Universitários carentes poderão receber bolsa para custear despesas

Está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto do senador Paulo

Lei nº 12.051, de 9 de Outubro de 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Cultura e do Esporte, crédito

Rejeitado reembolso a estudantes por aulas não ministradas

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou proposta que obriga as faculdades e universidades

Instituição que gerencia a Universidade Católica é condenada por despedir professor que participou da criação de uma associação

Cultura (UBEC) a pagar indenização de R$50mil por danos morais a ex-professor demitido por discriminação.

Autorizada a recusa de matrícula de vestibulando inadimplente

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou à União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime) o

Patrimônio Histórico – uma análise sobre a importância do tombamento da Igreja Nossa Senhora das Neves/ES

preservação da memória coletiva e individual, bem como da formação da identidade de uma cultura. O

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

7º Congresso Brasileiro da ABRAPE vai discutir, em São Paulo, o futuro do setor de eventos no país

diversos assuntos relacionados a toda a cadeia produtiva de cultura e entretenimento do Brasil.

Gestão tributária se impõe para empresas atingirem metas em 2014

tributária e sua complexidade no Brasil. Parece prevalecer a cultura de reclamar, sem fazer planejamento

TJ acata pedido de candidato para excluir seu nome de certidão de antecedentes criminais para fins de concurso público

"A cultura brasileira, infelizmente, não consegue ler a certidão com o mesmo valor que aquela que

Dez mulheres são assassinadas por dia na ?Holding Brasil de violência e delinquência?

gênero (que é a violência decorrente da cultura machista, do relacionamento desigual, da suposição do

Do Direito Processual Constitucional e da necessidade brasileira de adoção do modelo europeu-continental dos Tribunais Constitucionais.

Revista Academia ISSN(1981-4763), Pesquisador Voluntário do PIVIC, Secretário de Cultura do Movimento Estudantil.

Petição inicial. Indeferimento. Instrução obrigatória deficiente.

SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA em face de LUIZ ANTÔNIO MENDONÇA DE ALMEIDA e improcedentes os pedidos da

Estado de direito liberal como o marco da formação do processo penal

de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Biopirataria

Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito

Reclamações trabalhistas: por que hora extra e intervalo intrajornada ainda dominam a Justiça do Trabalho?

advogado Marcello Burle explica que vários fatores contribuem para esse aumento, principalmente a “cultura da litigância” no Brasil

Histórico da Maconha[1]

Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita

Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015

mezzo termo entre fatos e valores. A contenda cede lugar a cultura da pacificação social.

Classe média odiada, e aí?

lazer e cultura, embora sem chegar aos padrões de consumo exagerados das classes superiores